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Aumento do IPTU em São Paulo: como ficam os idosos?

O recente anúncio de reajuste do IPTU no município de São Paulo tem preocupado e desconcertado muitos munícipes, especialmente os mais idosos. Muitos dirão que o idoso, quando aposentado ou pensionista e com baixa renda terá isenção do imposto, reduzindo os riscos de colocá-los em situação de vulnerabilidade. A Lei 11.614/94 garante a isenção do imposto nas seguintes condições:

  • Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
  • Não possuir outro imóvel no município;
  • Utilizá-lo como residência;
  • Rendimento mensal que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido;
  • O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante. (Fonte:   http://goo.gl/DnQi4

O grande problema será para os idosos que vivem com rendimentos pouco acima dos irrisórios três salários mínimos. Submetidas à revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), as pessoas passarão a pagar um imposto reajustado a partir do impacto da valorização do metro quadrado da cidade nos últimos anos (a última revisão ocorreu em 2009) motivada, em parte, pelo aquecimento do mercado imobiliário. Isso faz-nos perguntar o seguinte: por que o cidadão que comprou ou construiu um imóvel com sacrifício décadas atrás e envelheceu num determinado bairro será obrigado a responsabilizar-se pela especulação imobiliária que ocorreria no futuro, justamente na época da vida em que seus gastos com saúde mais aumentam e sua receita diminui?  Continuar lendo