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Dez anos da Rede Lucy Montoro

rede lucy montoroÉ sempre uma alegria presenciar iniciativas bem sucedidas e longevas em prol da reabilitação das pessoas com deficiência, muitas das quais, idosas. A Rede Lucy Montoro representa acesso à tecnologia de ponta aliada à vontade política no Estado de São Paulo.

A seguir, leia na íntegra a matéria publicada no dia 18 de maio de 2018 no site da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência:

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Ato Público “Os planos de saúde vão acabar com o SUS?”

Fila no SUS

Fonte da imagem: UOL Notícias Cotidiano (http://goo.gl/sfwJZ)

Os rumos da saúde de qualquer país interessam a todos os seus cidadãos. Com as mudanças políticas que temos presenciado no Brasil, com a tecnologia avançando a cada dia, sem, entretanto, acompanhar-se de acesso de fato universal da população a ela, tudo isso aliado aos desafios demográficos e epidemiológicos, é chegado o momento de se repensar o sistema como um todo. Discutir isoladamente o SUS ou a Saúde Suplementar tem sido feito em numerosos e esparsos eventos atualmente. Entretanto, urge que se discuta o sistema de saúde brasileiro em todas as suas facetas, visto ser palco de constantes ações judiciais e avaliação pífia por parte da população usuária tanto do SUS como dos planos e seguros-saúde. A população idosa é potencialmente a mais vulnerável a todas as flutuações na oferta de serviços ou na qualidade do que é ofertado; é quem mais precisa recorrer aos serviços, combinando o uso da estrutura pública com a privada dada a natureza complexa dos agravos à sua saúde e das necessidades de prevenção em todos os níveis.

Na próxima sexta-feira um importante evento pretende desnudar a situação de saúde no Brasil e os desafios futuros. O evento será, por um lado, provocativo, incômodo; por outro, tornar-se-á um embrião de futuras ações baseadas em sólida discussão da qual o público poderá participar. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é quem nos convoca. Haverá transmissão ao vivo pela internet, de modo que não há como nos sentirmos excluídos! Reproduzo a seguir na íntegra o Manifesto e mais detalhes desse histórico Ato Público.

Via Idec

M A N I F E S TO

O sistema de saúde brasileiro está numa encruzilhada. Depois de 25 anos da conquista constitucional, não se conseguiu efetivar o SUS como um sistema único de qualidade, com cobertura universal e atendimento integral. Longe de ser uma solução, o mercado dos planos e seguros de saúde não entrega o que promete, crescendo na mesma proporção que os problemas de acesso e negações de cobertura da rede privada.

Há duas décadas teve início intensa mobilização pela regulamentação dos Planos e Seguros Privados de Saúde no Brasil, com a edição da Resolução nº 1401/ 1993, do Conselho Federal de Medicina (CFM). O Movimento, que reuniu entidades de defesa do consumidor, médicos, profissionais, ONGs de portadores de patologias e Conselho Nacional de Saúde, dentre outros, culminou na Lei dos Planos de Saúde (nº 9656/ 1998) e na criação da ANS.

Apesar dos avanços, muitos problemas permaneceram e outros, mais complexos, surgiram. O Brasil mudou, o crescimento econômico gerou emprego, renda e consumo, há novos desafios epidemiológicos e demográficos, com envelhecimento da população e incorporação de tecnologias na saúde.

A saúde é hoje, em todas as pesquisas de opinião, o item com pior avaliação entre os brasileiros.

Mas, afinal, o SUS fracassou? Os planos de saúde são a alternativa para a ampliação da cobertura assistencial e a expansão de rede de serviços no país? Os planos de saúde são de fato uma opção de menor custo e maior qualidade? Quais serão as consequências de investimentos multinacionais na rede privada de saúde no país?

O ato público “Os planos de saúde vão acabar com o SUS?” foi convocado para responder essas questões e também para discutir os rumos e o futuro do sistema de saúde brasileiro, considerando o seguinte contexto:

  • Divulgação pela mídia de um “pacote” do governo federal de redução de impostos e subsídios públicos a planos de saúde;

  • Entrada do capital estrangeiro e de empresas de intermediação no setor suplementar;

  • Meta das operadoras de duplicação do mercado privado para 100 milhões de brasileiros, com oferta de planos saúde baratos no preço e medíocres na cobertura, visando novos estratos de trabalhadores;

  • Cenário de subfinanciamento do SUS, com negação do governo de destinar pelo menos 10% do Orçamento da União para a saúde;

  • Crescimento dos conflitos de interesse, com captura da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pelo mercado de planos de saúde e crescimento do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas do setor;

  • Persistência de lacunas e omissões na regulamentação dos planos de saúde.

O Ato será trasmitido ao vivo pelo canal da USP www.iptv.usp.br. Escolha no lado esquerdo da página o nome do evento para assistir.

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Programação

9h às 9h30 – Abertura

Marilena Lazzarini, Presidente do Conselho Diretor do Idec

Professora Dra. Helena Ribeiro,  Diretora da Faculdade de Saúde Pública/USP

9h30 às 10h30 – Mesa de Aquecimento da Plenária

Coordenação:

Mário Scheffer – Departamento de Medicina Preventiva/FMUSP e membro do Conselho Diretor do Idec

Provocadores:

Gilson Carvalho – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems):

“OS SUBSÍDIOS PÚBLICOS AOS PLANOS E O SUBFINANCIAMENTO DO SUS”

Lígia Bahia, UFRJ

“O QUE HÁ DE NOVIDADE NO CENÁRIO? SERÁ O FIM DO SUS?”  

Carlos Thadeu de Oliveira, Idec

” AS LACUNAS DA REGULAÇÃO E A OMISSÃO DA ANS “

Regina Parizi, FSP/USP

“20 ANOS DEPOIS DA MOBILIZAÇÃO PRÓ-REGULAMENTAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE”

10h30 às 12h -Plenária de Entidades – Manifesto Coletivo

Presenças já confirmadas:

Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO

Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES

Associação Paulista de Saúde Pública – APSP

Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo –  CREMESP

Faculdade de Saúde Pública da USP

Departamento de Medicina Preventiva – FMUSP

Fórum ONGs / AIDS São Paulo

Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos – SOBRAVIME

Instituto Ágora-Estudos e Projetos em Qualidade de Vida

Data: 26/04/2013
Horário: 09h00 às 12h00
Local: Auditório João Yunes da Faculdade de Saúde Pública (Avenida Doutor Arnaldo, 715, Consolação, São Paulo)
Realização: Idec, Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor
Apoio: Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO, Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES, Associação Paulista de Saúde Pública – APSP, Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP, Faculdade de Saúde Pública da USP
 

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O trabalho Ato Público “Os planos de saúde vão acabar com o SUS?” foi licenciado com uma Licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial 3.0 Brasil.
Com base no trabalho disponível em https://www.idec.org.br/mobilize-se/evento/ato-publico-os-planos-de-saude-vo-acabar-com-o-sus.O texto original foi adaptado e acrescido de conteúdo por Renata Cereda Cordeiro. Solicite maiores permissões em https://reabgeronto.wordpress.com/fale/